Força-tarefa vai inspecionar conselhos tutelares do estado de Goiás
MPT, MP-GO e TJ vão realizar as vistorias
Presentes em todos os 246 municípios goianos, os conselhos tutelares serão inspecionados por uma força-tarefa composta por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Poder Judiciário estadual e Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O plano de atuação visa a identificar nas unidades pontos de melhorias e possíveis deficiências estruturais e de pessoal para futuras correções. A previsão é de que o estudo seja concluído em até 120 dias.
O termo de cooperação e a portaria conjunta, que instituem e disciplinam as atividades de aferição, foram assinados nesta terça-feira (21) pelo corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, a procuradora-chefe do MPT em Goiás, Janilda Guimarães de Lima, e pelo corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Abraão Júnior.
Equipes dos três órgãos irão se dividir para as visitas, conforme abrangência e facilidade de acesso de cada instituição. Ao fim dos trabalhos, será elaborado um relatório minucioso para identificar as características e necessidades de cada conselho tutelar.
Após identificar demandas, o Ministério Público do Trabalho pretende doar equipamentos para melhorar os trabalhos dos conselhos tutelares, conforme adiantou Janilda: “Por estarem mais próximos das comunidades, os conselhos tutelares nos dão subsídios para atuar na erradicação do trabalho infantil e contra as irregularidades de trabalhos de adolescentes. Assim, poderemos ter melhor recepção das denúncias”.
Também participaram da reunião de trabalho o procurador do trabalho e coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Tiago Ranieri de Oliveira; a juíza-corregedora Maria Socorro Sousa Afonso Silva; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Criança e à Juventude, Karina d'Abruzzo; e o promotor-corregedor, Heráclito d'Abadia Camargo.
Fonte, com adaptações: Centro de Comunicação Social do TJ-GO. Texto: Lilian Cury / Fotos: Aline Caetano