Projeto pioneiro dá oportunidade a adolescentes em condição de vulnerabilidade

Iniciativa da PTM de Rio Verde visa a combater o trabalho precoce, aliando aprendizagem profissional e permanência na escola

Um projeto-piloto idealizado na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Verde, no sudoeste goiano, tem oferecido oportunidade de desenvolvimento a adolescentes vindos de famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica. Os adolescentes exercem atividades, na condição de aprendiz, em instituições públicas, recebendo um salário mínimo e com todos os direitos trabalhistas garantidos.

Segundo o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, o dinheiro obtido de multas ou indenizações pagas por empresas que desrespeitaram os direitos dos trabalhadores foi revertido para custear a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade. Eles são admitidos como aprendizes, o que garante aos garotos e garotas entre 14 e 24 anos a permanência na escola, a frequência na qualificação profissional, bem como, o ingresso no mercado formal e seguro de trabalho. Atualmente, o projeto, que começou há cerca de dez meses, conta com dez aprendizes.

Tiago explica que a maioria dos hoje aprendizes foram resgatados do trabalho infantil, que é proibido pela Constituição Federal. “Esse projeto, inédito no País, demonstra a importância do trabalho protegido que a aprendizagem proporciona, contribuindo para a formação técnico-profissional básica dos garotos”, frisou.

Parceria
Para ministrar cursos teóricos e proporcionar a qualificação técnica necessária, foi assinado um termo de cooperação entre a PTM e o Instituto de Assistência a Menores de Rio Verde (IAM), que também é o responsável por contratar o adolescente como aprendiz. Já a parte prática é realizada em órgãos públicos, tais como Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, além de entidades sem fins lucrativos e de caráter socioassistencial, todos situados em Rio Verde.

Premiação
De acordo com Ranieri, a cada bimestre os aprendizes que têm um desempenho destacado são premiados. A partir de um relatório elaborado pelos órgãos públicos em que o adolescente está trabalhado, são avaliados quesitos como assiduidade, capacidade de iniciativa e interesse. “Em menos de um ano de projeto, já premiamos cinco adolescentes com um notebook para cada”, informou.

 

 

 


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