Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho realiza audiência coletiva com postos de combustível
Também estão previstas para 2018 audiências coletivas com empresas da área de construção civil e unidades de saúde
O Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho no Estado de Goiás (FSST/GO) realizou, na manhã de hoje (23), uma audiência coletiva para esclarecer aos donos de postos de gasolina a questão do benzeno – agente químico cancerígeno presente nos combustíveis – nesse ambiente de trabalho. O evento foi organizado pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), que é órgão coordenador do FSST, Ministério do Trabalho (MTb) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).
Foram notificados a comparecer à audiência 98 postos de combustível localizados na Região Metropolitana de Goiânia e nos municípios de Caldas Novas e Itaberaí. O evento teve como objetivo, além de ressaltar os perigos que a exposição ao benzeno pode trazer tanto aos trabalhadores dos estabelecimentos quanto às pessoas que habitam em locais próximos aos postos, expor o que a legislação determina e, se descumprida, quais ações de fiscalização e de penalização podem vir a ocorrer. As orientações foram dadas por representantes da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás, auditores-fiscais do MTb e pelo procurador-chefe do MPT em Goiás, Tiago Ranieri.
Segundo Ranieri, o MTb e o CEREST já estão realizando um trabalho de inspeção e de fiscalização nesses postos de combustível para verificar as segurança e saúde dos ambientes frente à ameaça do componente químico. “Caso nenhum ajustamento de conduta seja adotado mesmo após todos esses esclarecimentos haverá, por parte do MPT-GO, um processo de responsabilização via inquérito civil para quem desrespeitar as normas”, alertou o procurador-chefe.
Ações futuras
Neste ano, do FSST promoverá mais outras duas audiências coletivas para discutir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho: uma voltada para o setor da construção civil e outra para as unidades de saúde. De acordo com Ranieri, esses setores apresentam os mais altos índices de acidentes de trabalho no Estado de Goiás.
Os dados nacionais e por Estado relativos a acidentes de trabalho, atualizados em tempo real, podem ser acessados no site observatoriosst.mpt.mp.br. O Brasil é o quarto país do mundo com maior número de acidentes de trabalho. Em Goiás, no ano passado, foram registrados 82 casos de acidentes laborais com morte.
