Programa Jovem Sustentável - Aprendiz forma primeira turma em Trindade
Município é o segundo do Brasil a receber o programa
Na última quinta-feira, 10, o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), representado pelo procurador-chefe, Tiago Ranieri, participou da cerimônia de formação dos alunos do Programa Jovem Sustentável - Aprendiz, em Trindade (GO). A solenidade ocorreu às 14 horas, no Salão Paroquial do município.
O programa é uma parceria entre MPT em Goiás, Fundação Alphaville, Fórum Goiano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FEPETIAGO) e a Prefeitura de Trindade. O objetivo da iniciativa é proporcionar o resgate da autoestima e a reinserção social, por meio da Aprendizagem, dos jovens da cidade que estão em conflito com a lei e cumprem medida socioeducativa em meio aberto.
Depois de Senador Canedo (GO), Trindade é o segundo município do país a receber o programa. A turma contou com 25 jovens, que foram atendidos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Durante os 45 dias de formação, foram trabalhadas técnicas socioeafetivas e desenvolvidas as habilidades técnicas dos alunos, o que proporciona maiores chances de inclusão no mercado formal de trabalho. O curso contou com três módulos: Programação Neurolinguística, Sustentabilidade Integral e Cidadania Digital.
A importância da Aprendizagem
A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) estabelece que empresas com mais de sete trabalhadores preencham entre 5% e 15% de seu quadro com jovens de 14 a 24 anos, matriculados no Ensino Fundamental ou Médio ou que já tenham concluído o Ensino Médio. A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem concluído o Ensino Fundamental, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
“Com essa formação, nosso foco é conseguir, nas empresas que devem cumprir a lei da Aprendizagem, que os formandos sejam contratados e, assim, promover a profissionalização e a consequente a ressocialização deles”, explica Tiago Ranieri.
O financiamento do programa
Os recursos financeiros para custear a iniciativa têm origem na atuação do MPT em Goiás, por meio do procurador do Trabalho Antonio Carlos Cavalcante, que destinou uma multa aplicada à empresa Unilever, que descumpriu normas trabalhistas, para a Fundação Alphaville, responsável pela metodologia do programa.