Destinações do MPT em Goiás: instalação de 40 pias para pessoas em situação de rua

Objetivo é conter a disseminação do COVID-19 entre essa população

Hoje (08/04) foi autorizado, pela Justiça do Trabalho, a destinação de R$ 25 mil para a instalação de 12 lavatórios, que serão alocados em ruas e praças de Goiânia, e de outros 28, a serem levados para cidades do entorno da capital e também do interior goiano. O objetivo é facilitar o acesso à higienização das mãos de pessoas em situação de rua – o que ajuda no combate à disseminação do COVID-19 entre esse grupo, que no Estado soma aproximadamente 2.245 pessoas.

Os locais escolhidos para instalação são aqueles identificados como os de maior aglomeração dessa população. As pias são compostas por um tambor de 200 litros, torneira, concha e sabonete.

O pedido de destinação dos recursos financeiros foi feito pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT em Goiás) após o projeto de instalação das pias ser apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A ação, que conta com a parceria da Saneago, responsável pelo fornecimento da água, é uma iniciativa do “Banho Sagrado”, do Santuário Sagrada Família, ligado à arquidiocese de Goiânia.

“Nossa intenção é atender às necessidades mínimas de higiene, de modo que esse grupo de pessoas não se transforme em um grande vetor de proliferação do novo coronavírus”, explica Janilda Guimarães, procuradora do Trabalho que solicitou a destinação do valor.

O dinheiro tem origem na atuação do MPT em Goiás para coibir práticas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores. A partir da penalização financeira de empresas – que é aplicada quando um acordo é desrespeitado ou alguma conduta grave ocorreu ou é feita repetidamente – o MPT e a Justiça do Trabalho puderam reverter o dinheiro para ações como a instalação dos lavatórios.

Quase R$ 5 milhões

Desde de o início da pandemia no Brasil, o MPT em Goiás e a Justiça do Trabalho já destinaram cerca de R$ 5 milhões para ações de combate à disseminação do vírus. O dinheiro tem sido utilizado na compra de equipamentos de proteção individual a trabalhadores da saúde e outros profissionais, como segurança pública e limpeza urbana; na aquisição de alimentos e materiais de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica; e na estruturação de hospitais que têm recebido pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.