Ministério Público do Trabalho realiza operação contra trabalho infantil em Goianésia

O Ministério Público do Trabalho realiza nesta semana força tarefa em Goianésia (GO) para combater o trabalho infantil. O município tem quase 2.000 crianças e adolescentes trabalhando de maneira ilegal. Cerca de 46,3% dos adolescentes entre 16 e 17 anos estão envolvidas em trabalho irregular.

A presente força-tarefa faz parte de um projeto denominado políticas públicas do Ministério Público do Trabalho, que tem como finalidade combater o trabalho infantil por meio da promoção, articulação e fortalecimento da rede de proteção, tendo em vista os altos índices de trabalho infantil existentes no Estado.

"O objetivo é fortalecer e articular a rede de proteção de combate ao trabalho infantil do município, apresentando fluxos e alternativas de atendimento preventivas e repressivas, por meio da implantação de políticas públicas municipais que serão asseguradas e concretizadas por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Município e o MPT ou ação Civil Pública", afirmou o coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança de do Adolescente (Coordinfância), Dr. Tiago Ranieri de Oliveira.

A ação conta com a participação dos Procuradores do Trabalho Dr. Meicivan Lemes Lima e Dra. Suse Lane do Prado e Silva, e com o apoio de equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal.

"A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois lhes retiram a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania, bem como, consiste numa porta de entrada para diversas outras violações de direitos fundamentais.". comentou Tiago Ranieri.