MPT e Justiça do Trabalho destinam recursos para instalação de três usinas de oxigênio medicinal em Goiás

Obras serão concluídas em até 45 dias úteis

No momento mais crítico da pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil, o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT em Goiás) e a Justiça do Trabalho reverteram, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, R$ 2,5 milhões para a aquisição e instalação de três usinas de oxigênio medicinal no estado. As cidades contempladas são Campos Belos (Centro-oeste), Porangatu (Norte) e Águas Lindas (entorno do Distrito Federal) de Goiás. A entrega das usinas se dará em até 45 dias úteis, contados do dia 31/03.

“Como tem sido recorrente em todo o país, o abastecimento de oxigênio torna-se cada vez mais difícil, diante das poucas empresas que trabalham nesse segmento, aliado ao aumento abrupto dessa demanda em virtude de pacientes com quadro de síndromes respiratórias ocasionadas pela Covid-19”, explicou, em ofício enviado ao MPT no dia 23/03, o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino.

“A alta demanda dificulta a ampliação de aquisição ou aluguel de cilindros de oxigênio medicinal, sendo mais uma justificativa para adoção desse modelo de usinas de oxigênio”, enfatizou. A capacidade de fornecimento de cada unidade é a seguinte: 13m3/hora em Campos Belos; 22m3/hora em Porangatu; 40m3/hora em Águas Lindas.

Alerta

Conforme reportagem de hoje (08/04) da Folha de São Paulo, 1.068 municípios informaram, em um levantamento, estarem preocupados com o estoque de cilindros de oxigênio – e até com o risco de desabastecimento nos próximos dias, caso o número de contaminações por Covid-19 se mantiver em alta e não houver possibilidade de atendimento da demanda por fornecedores.

O valor destinado para viabilizar a instalação das usinas têm origem na atuação do MPT em Goiás e da Justiça do Trabalho em face de empresas que desrespeitam normas trabalhistas - e, por isso, penalizadas financeiramente. Desde o início da pandemia em nosso país, os dois órgãos já reverteram cerca de R$ 15 milhões a ações de combate à pandemia, tais como: compra de equipamentos de proteção individual a profissionais de Saúde, aquisição de alimentos a pessoas vulneráveis, compra de capacetes Elmo (para pacientes com dificuldades respiratórias).

 

 

 

 

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