Dois grandes frigoríficos em Goiás são processados por causa de acidentes de trabalho
Pedido de condenação é de R$ 5 milhões para cada empresa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, pela Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde, propôs duas ações civis públicas contra dois grandes frigoríficos com unidades em Rio Verde-GO, a MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. e a BRF S.A, por causa de acidentes de trabalho e falta de equipamentos de proteção individual.
Na BRF, um trabalhador denunciou a ocorrência de um acidente de trabalho no setor de pizzas. Ele cortou três tendões da mão e teve um dos dedos mutilados. De acordo com o empregado, não houve treinamento para o manuseio das máquinas de trabalho. Após a denúncia, auditores-fiscais do trabalho realizaram fiscalização na unidade e foram registrados em relatório mais 80 autos de infração.
A MFB Marfrig Frigoríficos foi denunciada por ocorrência de acidente de trabalho e falta de equipamentos de proteção individual aos empregados. Em relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, realizada entre abril e julho de 2014, foram feitos 87 autos de infração contra a empresa, apenas na unidade de Rio Verde.
De acordo com o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, “o setor de frigoríficos, que possui atividade de alto risco, deve ter uma preocupação com a segurança e a saúde dos trabalhadores no meio ambiente laboral. E as empresas não agiram de modo a implementar mecanismos que diminuíssem ou eliminassem os riscos de acidente de trabalho.”
Penalização
O MPT requer que a BRF e a MFB sejam multadas no mesmo valor, 5 milhões de reais cada uma, a título de indenização por danos morais coletivos. Na ação também há a solicitação de que as empresas se submetam a outras medidas para garantir a segurança dos trabalhadores, que, se descumpridas, geram uma multa diária de 10 mil reais.
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