Sistema MPT Digital é apresentado à OAB
Ontem, 8 de maio, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-18), Janilda Guimarães de Lima, e o procurador regional do trabalho Luís Fabiano de Assis apresentaram o sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho, o MPT Digital, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio. Também estiveram presentes à reunião o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, o presidente da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra) e conselheiro da OAB-GO, Rafael Cortez, e o conselheiro seccional Eliomar Pires.
Segundo a procuradora-chefe, o sistema, que se encontra em fase de testes, foi apresentado à OAB-GO para que a entidade divulgue aos advogados da área trabalhista os procedimentos que serão implantados em breve, o que minimiza os possíveis contratempos ocasionados pela mudança.
Agilidade e economia
O MPT Digital foi criado com o intuito de introduzir o processo eletrônico na rotina de trabalho do Ministério Público do Trabalho, de modo que as funções institucionais do MPT sejam realizadas em sintonia com o princípio constitucional da agilidade processual. De acordo com Luís Fabiano, são várias as vantagens para os advogados da área trabalhista, como, por exemplo, permitir o acompanhamento da tramitação de suas petições; não utilização de papel ao protocolar petições para juntada em procedimentos em andamento; e uso de certificação digital para assinar documentos.
