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MPT-GO foi um dos integrantes da iniciativa
MPT-GO dá início à 2ª fase do processo de desfazimento de bens inservíveis
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), por meio da Comissão Especial de Desfazimento, nomeada pela Portaria n.º 50/2025, de 21 de agosto de 2025, torna pública a abertura da 2ª Fase do procedimento de desfazimento de bens inservíveis, os quais estão descritos no Anexo I do Edital de Desfazimento n.º 1/2026. Clique aqui para acessá-lo.
Esta etapa se destina aos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, cujo prazo para manifestação de interesse é de 2 dias úteis, contados a partir do dia 10/3/2026.
Os bens podem ser consultados no site doacoes.gov.br
Como a 1ª fase do procedimento encerrou-se sem a manifestação de interessados, a 2ª fase conta com a totalidade dos bens disponibilizados no referido Edital.
Regime de plantão de urgência em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho em Goiás durante finais de semana, feriados e pontos facultativos (março/2026)
Clique aqui para acessar o Portaria n.º 25/2026, a qual designa Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em plantão de urgência nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, no mês de março de 2026. Da referida Portaria constam endereços de e-mail e número de telefone para uma eventual necessidade de acionamento.
=> Para formalizar sua denúncia, clique aqui.
Mulheres que cumprem pena em unidade prisional de Rio Verde iniciam curso de costura industrial
Iniciativa faz parte do Projeto Resgatar, que promove capacitação profissional para apenados do sistema prisional goiano
MPT-GO torna público edital de desfazimento de bens inservíveis
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), por meio da Comissão Especial de Desfazimento, nomeada pela Portaria n.º 50/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público* aos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, aos órgãos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, os quais estão descritos no Anexo I do Edital de Desfazimento n.º 1/2026.
Clique aqui para acessá-lo.
Cronograma
Conforme a cláusula 6ª do Edital, a disponibilização dos bens se dará em 3 (três) fases, com abertura de prazo para manifestação dos interessados de acordo com a sua categoria, na seguinte ordem:
* 1ª fase: 3/3/2026:
Para órgãos dos ramos do Ministério Público da União (MPU)**, com publicação do Edital de Desfazimento n.º 1/2026 no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), para os ramos do MPU.
* 2ª fase: 10/3/2026:
Para órgãos da União, suas autarquias e fundações públicas;
* 3ª fase: 17/3/2026:
Para Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações públicas; organizações da sociedade civil; associações e cooperativas
Resultados
O resultado de cada um das fases pode ser acompanhado por meio deste site.
* A publicização atende às determinações contidas no Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018; na Instrução Normativa n.º 1/1993-MPF/SG/AS; na Instrução Normativa MPT/PRT-18 n.º 01/2015; e demais normas pertinentes.
** São eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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