Projeto permite acesso à água potável em todas as escolas públicas goianas

MPT-GO foi um dos integrantes da iniciativa

Por meio do Projeto Sede de Aprender foi possível que a totalidade das escolas públicas goianas alcançassem acesso à água potável em suas dependências. Nacionalmente, o projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e tem como parceiros o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em Goiás, o Sede de Aprender contou com a participação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO); Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO); Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO); Ministério Público de Contas (MPC) vinculado ao TCM; União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-GO); e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-GO).

Dados do Censo Escolar 2025 mostram que em Goiás o déficit de escolas sem água potável e sem abastecimento de água nas escolas públicas foi zerado. Em relação à rede de esgoto, a quantidade de escolas sem o serviço caiu de 21 para 2 unidades. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação, na última quinta-feira (26/2).

Além de Goiás, outras seis unidades da federação conseguiram zerar o déficit de abastecimento de água nas unidades públicas de ensino: Alagoas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.

Mobilização no estado

Dentro da mobilização do Sede de Aprender em Goiás, ocorrida em junho de 2025, foram 38 escolas visitadas, sendo 16 na área urbana e 22 na área rural. As inspeções abrangeram 21 municípios: Acreúna, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Bonópolis, Britânia, Campinaçu, Cavalcante, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goiânia, Luziânia, Monte Alegre de Goiás, Mozarlândia, Niquelândia, Novo Gama, Planaltina, Posse, Professor Jamil e Valparaíso de Goiás.

Foram visitadas 230 salas de aula, o que representa 7.843 matrículas de estudantes, sendo que, desse total, 360 são de estudantes com necessidades educacionais especiais (saiba mais aqui).

Os dados das escolas visitadas estão disponíveis no painel
https://www.cnmp.mp.br/portal/transparencia/relatorios-em-bi/19229-sede-de-aprender-resultados-das-visitas. A consulta pode ser feita com filtros por Estado, município, escola e órgãos participantes.

Inspeções ocorreram em junho de 2025

Criado pelo MPAL e ampliado nacionalmente em outubro de 2023, após acordo de cooperação técnica com o CNMP, a Atricon e o IRB, o projeto Sede de Aprender consolidou-se em 2024 com a adesão de diversas unidades do Ministério Público em todo o País, incluindo o MPT-GO.

Uma das principais ações do projeto foi a Semana Nacional de Inspeções, que ocorreu de 2 a 6 de junho de 2025. No período, representantes do Ministério Público e auditores dos Tribunais de Contas visitaram, em todo o território nacional, 2.668 escolas que apresentavam déficits históricos em água, esgoto e banheiros. As visitas alcançaram 524.981 estudantes, incluindo 31.048 com necessidades educacionais especiais. No total, foram 16.188 salas de aula inspecionadas.

No estado, o MPT-GO visitou 11 escolas, entre particulares, estaduais e municipais, nos municípios de Anápolis, Cristalina, Luziânia e Valparaíso de Goiás. Foram verificados, entre outros, itens como disponibilidade de água potável a estudantes, professores, corpo técnico-administrativo e terceirizados; presença de rede de coleta de esgoto; irregularidades em relação à saúde e segurança no trabalho; alunos em situação de trabalho infantil.

Os números foram compilados pelo CNMP a partir de formulários preenchidos por representantes do Ministério Público e auditores dos Tribunais de Contas.

Com informações do CNMP e MP-GO.