Audiência pública promovida pelo MPT-GO e TRT de Goiás discute impacto das mudanças climáticas no mundo do trabalho
Evento foi voltado especialmente a empresas do setor sucroenergético
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) realizaram ontem (28/4) audiência pública voltada a empresas do setor sucroenergético goiano com o objetivo de apresentar medidas de prevenção de adoecimentos decorrentes das mudanças climáticas. O evento, que integra a Campanha do Abril Verde 2025, ocorreu na Sede do TRT de Goiás, em Goiânia.
Conforme explica o procurador do Trabalho Marcello Ribeiro, coordenador da audiência pública por parte do MPT-GO, esse ramo econômico foi escolhido pelo fato de as atividades serem executadas, grande parte do tempo, sob condições desgastantes.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 70% da força de trabalho mundial está exposta a calor excessivo, radiação ultravioleta, poluição do ar, eventos meteorológicos extremos, doenças transmitidas por vetores e agrotóxicos. E a exposição a esses agentes pode causar câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias, disfunções renais e até transtornos mentais.
Durante o evento, foi distribuída uma Notificação Recomendatória, emitida pelo MPT, a qual fornece às empresas do ramo sucroenergético sugestões de adaptações nas rotinas de trabalho, de modo a promover um melhor enfrentamento das condições climáticas adversas e, consequentemente, propiciar um meio ambiente de trabalho saudável e seguro.
Participaram do evento a vice-procuradora-chefe do MPT em Goiás, Milena Costa, representantes de sindicatos patronais e de empregados, de órgãos públicos, do Poder Legislativo goianiense e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. Por parte do TRT de Goiás, estiveram presentes o presidente do órgão, desembargador Eugênio Cesário, o coordenador, no TRT de Goiás, do Programa Trabalho Seguro, desembargador Wellington Peixoto, além de juízes do Trabalho.
Tema de 2025
Futuro sustentável no trabalho e no clima. Esse é o tema da campanha Abril Verde 2025 do MPT em âmbito nacional, propondo a necessidade de adaptações na rotina de trabalho para garantir a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. Desde seu surgimento, o Abril Verde tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
Abril Verde
No Brasil, o movimento teve início em 2014, por iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba.
Duas datas significativas para a segurança e a saúde no trabalho marcam o mês de abril e justificam a sua escolha para a realização da campanha.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada em 7 de abril de 1948, dia em que também passou a ser celebrado o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de conscientizar a população a respeito da importância de cuidar da saúde e da necessidade de atenção quanto aos determinantes e condicionantes do processo saúde e doença, neles incluído o trabalho.
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá.
A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos durante explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei n.º 11.121/2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Fotos: Ascom/PRT 18