Lançado site destinado à captação de recursos para fundo que apoia crianças e adolescentes de Anápolis/GO
Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte dos valores do imposto de renda
MPT defende a regulamentação de transporte por aplicativos na Câmara dos Deputados
Debate ocorreu durante o “2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas”, promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa
Aprovação do PL nº 1.459 no Senado pode expor a sociedade a produtos ainda mais tóxicos, diz MPT
Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
RESULTADO: 2º fase do processo de desfazimento de bens da PRT 18
Acesse os arquivos abaixo para visualizar o resultado da 2ª fase do processo de desfazimento de bens da PRT 18ª Região, destinada exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, aos quais foi concedido o prazo de 16/11/2022 ao dia 18/11/2022 para manifestarem interesse nos referidos bens, conforme previsão do Edital n.º 001/2022 e publicação no sistema doaçoes.gov.br.
Clique aqui para acessar a Ata de Reunião.
Clique aqui para acessar o Relatório da 2ª fase do processo de desfazimento.
Sentença: Organização Social deve contratar profissionais de Saúde por meio de processo seletivo para pessoa física
Trabalhadores eram admitidos como pessoa jurídica, o que prejudica a transparência e a impessoalidade