Núcleo do MPT-GO para mediação de conflitos trabalhistas tem nova composição

Nupia busca encontrar soluções rápidas e eficazes, sem necessidade de judicialização

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) conta com novos integrantes desde o mês passado. O Nupia é responsável pela negociação, mediação e conciliação de conflitos na área trabalhista e tem como objetivo buscar soluções pacíficas, de forma ágil e eficiente, para as partes, procurando reduzir a judicialização e promovendo a pacificação social.

Na Sede, em Goiânia/GO, o Núcleo agora é composto pela procuradora regional do Trabalho Cirêni Ribeiro e pela procuradora do Trabalho Suse Lane Fabre. Na unidade de Rio Verde, no sudoeste goiano, a procuradora do Trabalho Cláudia Colucci é a responsável pelo Nupia.

Para fazer parte do Núcleo, é necessário que os procuradores passem por uma extensa capacitação, de modo que estejam aptos a buscarem e proporem soluções extrajudiciais para conflitos trabalhistas, sempre observando as diretrizes que norteiam os processos de negociação, mediação e conciliação (imparcialidade, resolutividade, confidencialidade, entre outras). Até o dia 15 de julho deste ano, o Nupia do MPT-GO havia atuado em 14 mediações. Em 2024, foram 41.

Conforme explica Cirêni, a atuação do Núcleo não se confunde com o trabalho que a instituição realiza em inquéritos (investigação de denúncias), tampouco na atividade exercida na Justiça do Trabalho (ajuizamento de ações, atuação como fiscal da lei). “É um canal de diálogo em que tentamos contribuir, de forma rápida e eficaz, para a resolução de um impasse que eventualmente surja nas relações de trabalho”, pontua.

Nacionalmente, o Nupia foi instituído pelas resoluções n.º 118/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público, e n.º 157/2019 e 190/2021, do Conselho Superior do MPT.

Para solicitar a mediação do MPT-GO, acesse, neste site, o menu Pedido de Mediação.